Questão 2091374

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2091374

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio do Formalismo

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Feira de Santana

Analise os itens I a V para em seguida assinalar a alternativa correta considerando os princípios aplicáveis à licitação.

I. Impessoalidade.

II. Legalidade.

III. Publicidade.

IV. Formalismo moderado.

V. Competitividade.

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O item I não identifica princípio aplicável ao processo licitatório
Alternativa B:
O item V identifica princípio aplicável à concorrência pública que decorre da ideia que apenas pessoas jurídicas podem participar de licitações realizadas pela Administração Pública
Alternativa C:
O princípio mencionado no item IV serve para equilibrar com a equidade a aplicação dos princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório
Alternativa D:
Pelo princípio mencionado no item III, os atos e decisões do processo licitatório devem ser publicados, exclusivamente, em sítio eletrônico