Questão 2091368

São normas que permitem a alteração ilimitada de cláusulas pétreas

São normas da constituição que não permitem alteração por meio de Emenda Constitucional

São normas constitucionais cuja aplicabilidade depende da edição de normas legais

São normas que receberam do constituinte “normatividade suficiente”, que permite meios normativos destinados a lhes impor limitações de eficácia