Questão
ID 209123Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais ehistóricos dos direitos humanos.
O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, além de haver consenso acerca do conteúdo desse princípio, ele é válido somente para os direitos humanos consagrados explicitamente na CF.