Questão 2090963 de Legislação Federal - UFRPE 2018

Questão

ID 2090963

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco Órgão: Superintendência de Gestão de Pessoas

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 3.298/99, incapacidade é:

Alternativa A: toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que dificulta o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
Alternativa B: a perda que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.
Alternativa C: uma redução progressiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.
Alternativa D: toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que inviabiliza o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
Alternativa E: uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.

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Questão 2090963

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