Questão 2090928

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2090928

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2018 Banca: UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco Órgão: Superintendência de Gestão de Pessoas

No que concerne às licenças previstas pela Lei nº 8112/1990 e suas alterações, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a soma de todas as licenças remuneradas e não remuneradas, por motivo de doença em pessoa da família, concedidas em um mesmo período de 12 (doze) meses, limita-se ao total de 150 (cento e cinquenta) dias.
Alternativa B:
a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser concedida com remuneração por até 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, a cada período de 12 (doze) meses.
Alternativa C:
após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá afastar-se para licença capacitação, sendo os períodos da licença acumuláveis.
Alternativa D:
a licença para o trato de assuntos particulares poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório.
Alternativa E:
para fins de licença, a agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do seu cargo não se equipara a acidente em serviço.