Questão 2090805

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 2090805

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

Durante a análise de procedimentos rescisórios na AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas avaliou situações envolvendo aviso prévio e estabilidade. Em um dos casos, verificou-se que a confirmação de gravidez ocorreu enquanto a empregada cumpria aviso prévio.

Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.

Alternativa A:
Possibilidade de extensão do aviso prévio conforme negociação interna da unidade.
Alternativa B:
Redução do período do aviso prévio, com compensação proporcional em folha de pagamento.
Alternativa C:
Encerramento do contrato ao término do aviso prévio, com pagamento de indenização adicional.
Alternativa D:
Conversão obrigatória do aviso prévio em modalidade indenizada por decisão do empregador.
Alternativa E:
Garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, mesmo durante o aviso trabalhado ou indenizado.

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