Questão
ID 2090223Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CNEN
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
De acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, quando houver descumprimento das normas legais durante a execução da construção, a licença de construção estará sujeita a: