Questão
ID 2089735Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Seção II - Disposições de Caráter Geral sobre Licitações e Contratos
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
LU é economista e estuda variação de preços no mercado urbano. Sua pesquisa tem foco na determinação de valores máximos e mínimos que deveriam ser cobrados dos adquirentes de bens e serviços. A fixação de preços também tem relevo nas compras realizadas pela Administração Pública direta e indireta. Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ocorrendo a medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas, estará caracterizado superfaturamento, se houver: