Questão 2089381

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2089381

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2015 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

Com relação à classificação dos bens públicos, estes são classificados, segundo o Código Civil, em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Bens de uso especial são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de Direito Público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Alternativa B:
Edifícios, terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração federal, estadual ou municipal se constituem em bens de uso comum do povo.
Alternativa C:
Mares e rios se constituem em bens de uso especial.
Alternativa D:
As estradas se constituem em bens dominicais.
Alternativa E:
Terrenos de marinha se constituem em bens públicos dominicais.

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