Questão 2089358

Direito Financeiro · 2015

Questão

ID 2089358

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Recolhimento

Ano: 2015 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

Acerca dos estágios da receita pública, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O estágio de arrecadação coincide com o estágio de recolhimento, podendo ocorrer em até três oportunidades.
Alternativa B:
O recolhimento consiste no depósito em conta do Tesouro aberta especificamente para este fim, pelos caixas ou banco arrecadadores.
Alternativa C:
A fase de previsão se limita ao lançamento, qual seja, o assentamento dos débitos futuros dos contribuintes de tributos diretos.
Alternativa D:
A ocorrência do lançamento não implica inclusão do fato no orçamento da instituição.
Alternativa E:
Quando a arrecadação é efetuada de um ente para outro, também é considerada arrecadação, quando do recebimento, via transferência, dos recursos pelo ente beneficiário.