Questão 2088637

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 2088637

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

Com base na CLT, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 60 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Alternativa B:
A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º dia antes do parto e ocorrência deste.
Alternativa C:
Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito à licença-maternidade de 30 dias.
Alternativa D:
À mulher grávida é vedado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
Alternativa E:
Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 3 meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.