Questão 2088615

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2088615

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Áreas de Atuação das OSCIP

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

A respeito da organização da sociedade civil de interesse público, é correto afirmar que

Alternativa A:
se trata do instrumento jurídico que concretiza a parceria é o contrato de gestão.
Alternativa B:
integra o segundo setor, enquadrando-se na administração indireta como entidade paraestatal.
Alternativa C:
não pode receber auxílio ou subsídio governamental por não ter fins lucrativos.
Alternativa D:
esse tipo de entidade atua na área dos serviços públicos não exclusivos do Estado, mais especificamente dos serviços sociais.
Alternativa E:
é obrigada a preencher determinados requisitos, impostos em atos regulamentares.