Questão 2088071

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).

A vedação à prática discriminatória que leve em consideração a situação familiar obsta que o Estado, institucionalmente, adote políticas públicas de aconselhamento relacionadas a controle de natalidade e planejamento familiar.