Questão 2088061

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2088061

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).



O princípio da igualdade encerra função limitadora que se dirige contra o legislador, a autoridade pública e o particular, impedindo-lhes de criar, adotar ou admitir distinções arbitrárias.
Alternativas da questão 2088061
Estatísticas Cadernos

Continue estudando na plataforma

Pular para o conteúdo principal