Questão
ID 2088011Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.594/2012 - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Regulamenta a Execução das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente Que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis nos 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto
Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte
Em determinado dia, Roberto era o responsável por organizar o deslocamento de adolescentes no interior da unidade de atendimento da FUNDASE. A gerência da unidade pretendia revistar todos os alojamentos e propôs levar todos os internos para o pátio enquanto realizaria o procedimento. Roberto determinou genericamente que todos os internos se encaminhassem para o pátio e avisou os demais funcionários por meio de e-mail. Nesse caso, a conduta de Roberto foi