Questão 2087985

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2087985

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação e ao lazer. Em relação à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
Alternativa B:
O plano nacional de juventude é de duração trienal e visa à articulação de uma única esfera do poder público para a execução de políticas públicas.
Alternativa C:
Os programas de amparo aos idosos serão executados exclusivamente em casas de repouso.
Alternativa D:
Somente aos maiores de oitenta e dois anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Alternativa E:
A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo permitida de forma incondicional a brasileiros e estrangeiros com mais de 10 anos de residência no país.

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