Questão 2087955

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2087955

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 112 a 114)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte

Considerando as faltas disciplinares, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Não se configura infração disciplinar os casos em que o socioeducando pratica a falta em estado de necessidade.
Alternativa B:
O socioeducando que participar da falta disciplinar será responsabilizado na medida de sua participação.
Alternativa C:
A correspondente responsabilização socioeducativa deverá ser adotada conforme falta disciplinar apurada.
Alternativa D:
Não se configura infração disciplinar os casos em que o socioeducando pratica a falta em estrito cumprimento do dever legal.
Alternativa E:
Não se configura infração disciplinar os casos em que o socioeducando pratica a falta em legítima defesa.