Questão 2087931

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2087931

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte

Bruno e Angelina estão estudando arduamente para concursos públicos e encontram algumas dificuldades para entender os princípios, fundamentos e objetivos que constituem um Estado Democrático de Direito. Tendo isso em vista, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Alternativa B:
A integração cultural não faz parte dos objetivos da República Federativa do Brasil no que diz respeito à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Alternativa C:
A redução das desigualdades sociais e regionais está inserida nos princípios que regem as relações internacionais com os países norte-americanos.
Alternativa D:
A concessão de asilo político é um princípio elencado em lei complementar, não sendo abordado na CF/88.
Alternativa E:
A independência nacional constitui impedimento para a execução dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

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