Questão 2087833

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2087833

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características das Organizações Sociais (OS)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

Considerando a organização administrativa do Estado brasileiro, é correto afirmar que as chamadas “organizações sociais”, que atuam em parceria com o Poder Público em áreas como saúde, educação e assistência social:

Alternativa A:
integram a Administração Pública indireta, como resultado do chamado fenômeno da desconcentração administrativa.
Alternativa B:
integram a Administração Pública direta, como resultado do chamado fenômeno da desconcentração administrativa.
Alternativa C:
não integram a Administração Pública direta ou indireta, atuando no mesmo regime jurídico das demais entidades do setor privado quando se relacionam com o setor público.
Alternativa D:
integram a Administração Pública indireta, como resultado do chamado fenômeno da descentralização administrativa.
Alternativa E:
não integram a Administração Pública direta ou indireta, atuando em regime jurídico especial de parceria e mútua cooperação com o Poder Público.

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