Questão 2087788

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2087788

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

Direito Constitucional

No Brasil, houve intenso debate sobre as práticas culturais tradicionais que se utilizam de animais, como, por exemplo, a “Vaquejada”, tendo em vista que se argumenta que seriam atividades consideradas como cruéis. Nessa matéria, portanto, pode-se afirmar que esse tipo de atividade popular

Alternativa A:
foi banida definitivamente por decisão do STF, não mais havendo fundamento jurídico para a sua prática.
Alternativa B:
foi considerada constitucional pelo STF, nada havendo, portanto, que impeça a sua prática.
Alternativa C:
continua podendo ser praticada, por decisão do STF, desde que haja lei estadual que a regulamente.
Alternativa D:
foi considerada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso Nacional autorizou a sua prática por emenda constitucional.
Alternativa E:
foi objeto de ADI perante o STF que vedou a sua prática até que haja lei federal regulamentando a matéria.

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