Questão 2087713

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2087713

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

Suponha que Josh e Mary, casados, cidadãos americanos, estavam de férias no Brasil quando, devido a uma intercorrência médica, Mary deu à luz prematuramente ao seu filho Brad. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Brad

Alternativa A:
é brasileiro naturalizado e poderá perder sua naturalização em virtude da prática de atividade nociva ao interesse nacional.
Alternativa B:
no futuro poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
é brasileiro naturalizado e no futuro poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
Alternativa D:
deve ser considerado como brasileiro nato, mas não poderá ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas, pois seus pais são estrangeiros.
Alternativa E:
apenas será considerado brasileiro após residir por um ano ininterrupto no Brasil e comprovar que tem idoneidade moral.

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