Questão 2087557

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2087557

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Educação e Divulgação sobre o Consumo Adequado dos Produtos e Serviços

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

São direitos básicos do consumidor a

Alternativa A:
modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações injustas ou sua revisão em razão de fatos preexistentes que as tornem onerosas.
Alternativa B:
prevenção de danos extrapatrimoniais individuais.
Alternativa C:
participação e consulta na formulação das políticas que o afete diretamente.
Alternativa D:
educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços.
Alternativa E:
proteção da vida e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos derivados de recursos naturais disponíveis.