Questão
ID 2087550Disciplina: Direito Civil
Assunto: Prescrição Aquisitiva de Bens Públicos (Art. 102)
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.