Questão 2087539

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2087539

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Formais (Solenes)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

No que tange aos negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código Civil de 2002.

Alternativa A:
Para instituição de hipoteca sobre bem imóvel é imprescindível escritura pública, independentemente do valor do bem.
Alternativa B:
Nas declarações de vontade prevalece o sentido literal da linguagem sobre a intenção das partes.
Alternativa C:
A invalidade de um instrumento não implica na invalidade do negócio jurídico, sempre que este puder ser provado por outro meio.
Alternativa D:
O sistema brasileiro prevê plena e irrestrita liberdade de contratar, desde que o objeto seja lícito.
Alternativa E:
Não se admite contratos de adesão na relação cível diversa da relação de consumo.