Questão 2087537

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2087537

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objeto

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal, via controle concentrado da constitucionalidade, pode se verificar

Alternativa A:
na ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
na representação de inconstitucionalidade proposta perante o Tribunal de Justiça dos Estados.
Alternativa C:
no mandado de segurança julgado pelo órgão especial dos Tribunais de Justiça.
Alternativa D:
na ação direta de inconstitucionalidade por omissão julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
na arguição de descumprimento de preceito fundamental julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Questão 2087537

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