Questão 2087520

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2087520

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável

Alternativa A:
perde o cargo caso este seja extinto ou declarada a sua desnecessidade.
Alternativa B:
pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Alternativa C:
pode perder o cargo mediante sindicância devidamente instaurada para a apuração de fatos ocorridos no exercício do cargo.
Alternativa D:
pode perder o cargo mediante decisão motivada de seu superior hierárquico.
Alternativa E:
não está sujeito à perda do cargo.