Questão 2087223

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2087223

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Comunicação Social (Artigos 220 a 224 da CF)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Estado do Espírito Santo

A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV.

No Art. 221 do Capítulo V, ela estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
Estímulo à produção independente que objetive a divulgação e a promoção da cultura nacional e regional.
Alternativa B:
Preferência para finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
Alternativa C:
Promoção da veiculação de informações e livre manifestação do pensamento, desde que não apresentem viés político ou ideológico.
Alternativa D:
Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Alternativa E:
Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

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