Questão 2086347

sugerir a não realização da audiência porque Planos relacionados às políticas sociais devem ser apreciados e elaborados exclusivamente pelos conselhos gestores correspondentes.

solicitar à Secretaria de Estado, gestora dessa política pública, o plano já elaborado e sugerir que a audiência seja realizada apenas quando já estiver pronto.

posicionar-se apenas no que compete ao investimento do orçamento próprio do Estado, porque os recursos federais não podem ser geridos por instâncias estaduais.

reconhecer a importância da audiência, mas com restrição de público porque, no caso da política de assistência social, não existem usuários diretos de serviços prestados pelo governo estadual.

incentivar a realização da audiência como uma das formas de ampliar o processo democrático de discussão do plano com base nas diretrizes dessa política pública.