Questão 2086189

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2086189

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Alternativa A:
elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
Alternativa B:
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Alternativa C:
instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
Alternativa D:
exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
Alternativa E:
planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.