Questão 2086184

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 2086184

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal:

Alternativa A: a duração do trabalho normal não superior a doze horas diárias e quarenta e oito semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Alternativa B: a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
Alternativa C: o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
Alternativa D: a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
Alternativa E: a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.