Questão 2086040

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2086040

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Competências dos Estados, WLAN (Wireless - Redes sem Fio), Wireless

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

É atribuição dos Estados

Alternativa A:
aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
Alternativa B:
proteger a fauna migratória.
Alternativa C:
aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
Alternativa D:
exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos.
Alternativa E:
promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas situadas nos respectivos territórios.