Questão 2085772

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2085772

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria Estadual de Saúde

Sobre a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, assinale o item verdadeiro.

Alternativa A:
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é um modelo alternativo à Atenção Básica e pode ser implementada apenas em áreas urbanas.
Alternativa B:
A Portaria nº 2.436/2017 reforça a importância da territorialização para o planejamento das ações de saúde e a organização dos serviços.
Alternativa C:
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é responsável exclusivamente pelo agendamento de consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Alternativa D:
As equipes de Atenção Básica devem estar organizadas de maneira rígida, sem adaptações às características locais da população atendida.
Alternativa E:
O financiamento da Atenção Básica é responsabilidade exclusiva dos municípios, sem apoio financeiro do governo federal.