Questão 2085365

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2085365

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - dos Afastamentos

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Quanto ao instituto da
disponibilidade, é correto afirmar que:

Alternativa A: É garantida aos servidores detentores de
cargo de provimento em comissão.
Alternativa B: Corresponde à garantia de estabilidade dos
servidores celetistas não estáveis integrantes
do serviço público.
Alternativa C: Àquele que for garantida a disponibilidade
fica assegurada a integralidade dos
vencimentos ou do salário.
Alternativa D: A regra geral é a de que a disponibilidade do
servidor que se encontrar licenciado,
impedido ou afastado produzirá efeitos após
o término do impedimento.
Alternativa E: A chefia imediata do servidor público pode
colocá-lo em disponibilidade quando ocorrer
fatos ou fatores incompatíveis com o
exercício do cargo ou convivência com os
outros servidores.