Questão 2085355

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2085355

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A soberania, caracterizada como poder político independente e supremo, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativa B: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção que veda a concessão de asilo político.
Alternativa C: A erradicação das desigualdades regionais é considerada um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Alternativa D: São considerados poderes harmônicos e dependentes entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Alternativa E: A República Federativa do Brasil, quando se trata das suas relações internacionais, não é orientada pelo princípio da independência nacional.