Questão 208517

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 208517

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Decreto Nº 10.430/2020 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre as unidades regionais e blocos de regionalização no saneamento, é correto:

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