Questão 208514

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 208514

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Decreto Nº 10.430/2020 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010) estabelece a seguinte prioridade:

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