Questão
ID 2085034Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Uma obra pública de um empreendimento potencialmente poluidor
estava sendo planejada para ser licitada e iniciada no corrente ano.
Atendendo às exigências da Resolução do CONAMA n.º 237/1997,
para que o empreendimento seja licitado e a obra iniciada,
é condição obrigatória que sejam obtidos(as)
estava sendo planejada para ser licitada e iniciada no corrente ano.
Atendendo às exigências da Resolução do CONAMA n.º 237/1997,
para que o empreendimento seja licitado e a obra iniciada,
é condição obrigatória que sejam obtidos(as)