Questão 2085025

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2085025

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Permissão de Serviços Públicos

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

A permissão, uma das formas de delegação do serviço público,
ocorre quando o Estado transfere

Alternativa A: tanto a titularidade quanto a prestação do serviço ao particular
mediante a formalização de vínculo de natureza precária.
Alternativa B: apenas a prestação de serviços públicos ao particular mediante
a formalização de vínculo de natureza precária.
Alternativa C: apenas a prestação de serviços públicos, desde que a pessoa
jurídica ou consórcio de empresas mediante a formalização de
vínculo de natureza precária.
Alternativa D: tanto a titularidade quanto a prestação do serviço, desde que a
pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante a
formalização de vínculo de natureza precária.
Alternativa E: apenas a prestação de serviços públicos, desde que a pessoa
física mediante a formalização de vínculo de natureza precária.