Questão 2085021

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2085021

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção V - da Inexecução e da Rescisão dos Contratos

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

A empresa X, contratada após processo licitatório na modalidade de concorrência, com o objetivo de reformar imóvel pertencente à administração pública, deixou de realizar 30% da obra licitada, o que equivale a R\$ 250.000, em decorrência de graves problemas financeiros.

Nessa situação hipotética, conforme previsão da Lei n.º 8.666/1993, para a contratação de nova empresa para finalizar a obra remanescente

Alternativa A: pode-se dispensar a licitação, desde que contratada a empresa
classificada em segundo lugar no processo licitatório original.
Alternativa B: deve-se realizar novo processo licitatório na modalidade de
concorrência.
Alternativa C: deve-se realizar novo processo licitatório na modalidade
convite.
Alternativa D: pode-se optar pela contratação direta, por configurar hipótese
de inexigibilidade de licitação.
Alternativa E: pode-se dispensar de licitação, desde que obedecida a ordem
de classificação e mantidos os termos oferecidos ao licitante
vencedor.

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