Questão 2084985

Direito Financeiro · 2018

Questão

ID 2084985

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação Institucional

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

No Brasil, as despesas orçamentárias são classificadas

Alternativa A: como institucionais, se constituídas por dois níveis, que se
referem ao órgão e à unidade orçamentária.
Alternativa B: como programáticas, se objetivarem eliminar a dupla contagem
de recursos transferidos ou descentralizados.
Alternativa C: como funcionais, se compostas por função e subfunção;
vedada, por exemplo, a combinação de uma função da
educação com uma subfunção da saúde.
Alternativa D: conforme a natureza, quando alocados os gastos públicos por
área de ação governamental.
Alternativa E: como econômicas, se separarem os programas de governo em
atividade, projeto ou operação especial.