Questão
ID 208492Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e sua articulação, analise:
I. PMSB devem ser compatíveis com os planos de bacias.
II. PLANSAB serve de diretriz para planos estaduais e municipais.
III. União pode anular planos sem privatização imediata.
IV. Recomenda-se articulação com os planos diretores municipais.