Questão 208484

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 208484

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, o controle social deve ser garantido mediante:

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