Questão 2084775

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2084775

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFN

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Nutricionistas 7ª Região

Com relação as disposições constantes na Resolução n° 356/2004 (Alterada pela resolução n° 460/2009) - Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências – no que tange aos seus processos, assinale a alternativa correta:

Alternativa A: Os processos serão formalizados em autos protocolados, tendo suas folhas numeradas e rubricadas na Presidência.
Alternativa B: O processo será distribuído pelo Presidente ao Vice-Presidente para relatoria, competindo ao relator redigir relatório, voto fundamentado e proposta de acórdão.
Alternativa C: O Conselheiro que se considerar impedido deverá fazer
declaração sem necessidade de fundamentação, devendo
o Presidente, neste caso, designar outro relator.
Alternativa D: O relatório, voto fundamentado e proposta de acórdão deverão ser apresentados na sessão plenária que se seguir à distribuição, salvo se entre esta e aquela o prazo for inferior a 10(dez) dias.
Alternativa E: A distribuição de processo deverá ser equitativa e atender, sempre que possível, à experiência do Conselheiro na matéria.

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