Questão
ID 208474Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico, Responsabilidade na Instituição, Previsão e Arrecadação de Receitas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Para garantir a sustentabilidade econômica dos serviços de resíduos sólidos, o titular deve:
I. Instituir taxas ou tarifas pelo serviço.
II. Considerar a não instituição como renúncia de receita para fins da LRF.
III. Financiar os custos exclusivamente pelo tesouro municipal geral.
IV. Remunerar apenas cooperativas internacionais.