Questão
ID 208449Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto Nº 10.430/2020 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a abrangência do saneamento básico conforme a Lei n.º 11.445/2007, analise os itens:
I. Abastecimento de água potável.
II. Esgotamento sanitário (coleta, transporte, tratamento e disposição final).
III. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
IV. Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.