Questão
ID 2083944Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação de Alagoas
Considerando a autonomia da escola para ensinar o arcabouço de conhecimentos produzidos pela humanidade em sua pluralidade e diversidade, julgue os itens que se seguem, relativos ao ensino religioso.
Como a Constituição Federal de 1988 já assegura ao cidadão brasileiro a liberdade de expressão e de credo religioso, o que se reflete nas disposições que definem o rumo do ensino religioso na educação brasileira, não há necessidade de outros documentos para assegurar e organizar a efetivação desse ensino.