Questão 2083919

Considerando a legislação educacional referente ao ensino religioso nas escolas de educação básica no Brasil e a tipificação da escola confessional em território nacional, julgue os itens a seguir.

O Brasil é um Estado laico que garante a liberdade religiosa ao indivíduo, sendo esta uma escolha pessoal, não cabendo ao Estado decidir, pelos pais, sobre o tipo de instituição de ensino em que seus filhos serão matriculados.