Questão 2082744

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2082744

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2017 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Roraima

Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Para Peter Häberle, a interpretação das constituições é uma atividade exclusivamente estatal.
Alternativa B: Conforme o método jurídico de Ernest Forsthoff, a interpretação das constituições se distingue da exegese das leis comuns, e, por isso, não se deve utilizar os métodos clássicos de hermenêutica para compreender o significado das normas constitucionais.
Alternativa C: Para o STF, o conteúdo político de uma Constituição permite o desprezo do sentido vernacular das palavras nela contida.
Alternativa D: De acordo com o método tópico-problemático, o intérprete constitucional não pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social.
Alternativa E: O princípio da concordância prática tem como meta coordenar, harmonizar e combinar bens constitucionais conflitantes, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros.