Questão 2082628

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2082628

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Barretos

É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes
situações:

Alternativa A: em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem
o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais,
sendo desnecessária prévia aprovação perante
o órgão de controle ambiental.
Alternativa B: emprego da queima controlada em Área de Preservação
Permanente, em conformidade com o respectivo
plano de manejo e mediante prévia aprovação
do órgão gestor da área.
Alternativa C: independente da área, visando ao manejo conservacionista
da vegetação nativa, cujas características
ecológicas estejam associadas evolutivamente à
ocorrência do fogo.
Alternativa D: atividades de pesquisa científica de qualquer natureza,
mediante prévia aprovação do órgão ambiental
competente do SISNAMA.
Alternativa E: agricultura de subsistência exercida pelas populações
tradicionais e indígenas.