Questão 2082614 de Direito Constitucional - VUNESP 2018

Questão

ID 2082614

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Política Urbana (Artigos 182 e 183 da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Barretos

Imagine que Mélvio possua área urbana de 220 metros
quadrados. Nesse caso, em atenção à previsão constitucional
acerca da política urbana, é correto afirmar,
caso possua o imóvel

Alternativa A: por, no mínimo, 10 anos, ininterruptamente e sem
oposição, utilizando para sua moradia ou de sua
família, adquirirá o domínio, sem qualquer outra
condição.
Alternativa B: por, no mínimo, 10 anos, initerruptamente e sem
oposição, ainda que utilizando para fins comerciais,
adquirirá o domínio, desde que não seja proprietário
de outro imóvel urbano ou rural.
Alternativa C: por 5 anos ininterruptos e sem oposição, utilizando
para sua moradia ou de sua família, adquirirá o
domínio, desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural, independentemente de seu
estado civil.
Alternativa D: por 5 anos ininterruptos e sem oposição, utilizando
para sua moradia ou de sua família, adquirirá o
domínio, desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural, e seja casado.
Alternativa E: por 3 anos ininterruptos e sem oposição, utilizando
para sua moradia ou de sua família, adquirirá o
domínio, desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural, independentemente do seu
estado civil.

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